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O desdobramento da disputa judicial enfrentada por Virginia Fonseca ganhou um capítulo complexo nos tribunais. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estuda acionar a notificação via edital público para conseguir citar oficialmente a criadora de conteúdo na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A medida extrema ocorre após duas investidas malsucedidas das equipes postais na tentativa de entregarem a intimação.
Tentativas frustradas de localizar Virginia em Goiânia
A primeira tentativa de localização promovida pelos Correios ocorreu no dia 30 de julho. Já a segunda diligência foi realizada no último domingo (30), momento em que os agentes se deslocaram até um imóvel cadastrado no nome de Virginia Fonseca na cidade de Goiânia (GO).
Sem sucesso no cumprimento da diligência no local indicado, o Poder Judiciário deve recorrer ao edital oficial, ferramenta prevista na lei processual para casos em que o réu não é localizado nos endereços conhecidos.
A ação judicial em questão pede o pagamento de R$ 120 milhões a título de danos morais coletivos, acusando a empresária e a plataforma Blaze de veicularem publicidade enganosa sobre apostas esportivas. O processo cita, entre outros pontos, materiais divulgados pela artista para incentivar a jogatina durante a Copa do Mundo.
Reviravolta nas decisões e rompimento de contrato
O andamento da briga nos tribunais também contou com reviravoltas no âmbito liminar. Embora a primeira instância tenha negado a retirada imediata das mídias, a Promotoria recorreu e obteve parecer favorável, forçando a apresentadora a apagar os vídeos promocionais de seu perfil no Instagram, onde acumula mais de 53 milhões de seguidores.
Diante da repercussão negativa da denúncia, a própria Virginia Fonseca optou por quebrar o vínculo contratual que mantinha com a marca de jogos de azar.
No entanto, os advogados da empresária se posicionaram publicamente sobre o imbróglio recente. A equipe de defesa defendeu que qualquer punição cível precisa estar sustentada em evidências incontestáveis, criticando ilações fundamentadas unicamente no alcance da visibilidade pública da famosa.
Posicionamento da Blaze perante o Ministério Público
Dessa forma, buscando afastar qualquer irregularidade de suas operações, a própria Blaze entregou ao Ministério Público um documento de 75 páginas no qual repudia integralmente o teor das acusações.
Sendo assim, os representantes da empresa de apostas afirmam que cumprem rigorosamente os protocolos de fiscalização exigidos pelo mercado e descartam qualquer atuação fora dos parâmetros legais.
Fonte: https://www.midianews.com.br/variedades/justica-tenta-notificar-virginia-fonseca-sobre-processo-milionario/528402
