Para que serve o sindicato?

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Sabe-se, de maneira geral, que sindicato é uma entidade destinada a representar e defender os interesses de seus sindicalizados ou, de forma mais ampla, de determinada categoria profissional.

Mas será que, na prática, os sindicatos cumprem integralmente essa finalidade?

É justamente sobre esse aspecto menos visível da atuação sindical que este texto pretende discorrer.

Muitos trabalhadores celetistas e servidores públicos conhecem apenas a parte mais evidente da estrutura sindical: as assembleias, os discursos, as propostas de melhorias salariais e as promessas de defesa dos direitos da categoria. Entretanto, existe uma dinâmica interna que merece ser observada com atenção.

O chamado "peleguismo"

Em determinados casos, apesar dos discursos inflamados e das boas propostas apresentadas nas assembleias, a atuação de algumas lideranças pode caminhar em direção diferente daquela esperada pelos trabalhadores.

É nesse contexto que surge o termo "peleguismo", tradicionalmente utilizado para designar a atuação de dirigentes sindicais que, em vez de priorizarem as reivindicações da categoria, acabam favorecendo interesses de governos ou empregadores.

A pergunta que cada sindicalizado deveria fazer é simples:

Quanto, efetivamente, sua situação profissional e econômica melhorou nos últimos anos graças à atuação do sindicato?

A resposta, para muitos trabalhadores, talvez não seja tão positiva quanto os discursos apresentados nas assembleias fazem parecer.

Em algumas situações, pequenas conquistas acabam sendo apresentadas como grandes vitórias, criando uma diferença considerável entre aquilo que foi prometido e aquilo que efetivamente foi obtido.

É como prometer dez maçãs e entregar apenas uma — ainda assim, apresentar a entrega como uma grande conquista.

E o Conselho Fiscal, fiscaliza de verdade?

Outro ponto que merece atenção é o funcionamento do Conselho Fiscal (CF).

Em tese, sua função é fiscalizar as contas da entidade, acompanhar a movimentação financeira e verificar se os recursos do sindicato estão sendo utilizados corretamente.

Mas a questão que deve ser levantada é: existe, de fato, independência entre o Conselho Fiscal e a Diretoria?

Quando os integrantes do Conselho Fiscal possuem relações de amizade, parceria ou proximidade com os dirigentes que deveriam fiscalizar, pode surgir um evidente conflito de interesses.

Por isso, não basta apresentar planilhas financeiras. É necessário verificar documentos, contratos, recibos, notas fiscais, pagamentos, extratos e demais comprovantes que permitam confirmar a real situação financeira da entidade.

Uma planilha pode apresentar números aparentemente perfeitos. Uma auditoria independente, entretanto, pode revelar uma realidade completamente diferente.

A importância de uma auditoria independente

Quando uma mesma diretoria permanece no comando de um sindicato durante vários mandatos consecutivos, especialmente quando há eleições com apenas uma chapa concorrente, é legítimo questionar se existem mecanismos suficientes de transparência e fiscalização.

Nesse cenário, uma auditoria independente poderia representar uma importante ferramenta de controle.

A auditoria deveria ser realizada por profissionais sem vínculo com a diretoria e teria como objetivo examinar não apenas as planilhas, mas também contratos, recibos, contas pagas, movimentações bancárias e demais documentos relacionados à administração dos recursos dos sindicalizados.

Transparência não deveria ser motivo de preocupação para uma entidade que administra dinheiro de seus próprios associados.

Quem realmente participa das decisões?

Outro problema que merece reflexão está relacionado às assembleias.

Imagine um sindicato com 700 sindicalizados. Em determinada assembleia, comparecem apenas 20, 30 ou 40 pessoas e, dependendo das regras estatutárias e legais aplicáveis, decisões importantes podem ser tomadas por uma parcela muito pequena da categoria.

Surge então uma pergunta inevitável:

Onde está a voz dos demais sindicalizados?

Como podem participar aqueles que não conseguiram comparecer presencialmente?

Com a tecnologia disponível atualmente, assembleias virtuais e sistemas seguros de votação eletrônica poderiam ampliar significativamente a participação dos trabalhadores, permitindo que um número muito maior de sindicalizados pudesse manifestar sua opinião.

A democracia sindical deveria estimular a participação, e não depender exclusivamente daqueles que conseguem estar fisicamente presentes em uma assembleia.

A disputa política dentro dos sindicatos

Outro aspecto frequentemente discutido é a influência ideológica dentro do movimento sindical.

Há quem considere que grande parte das entidades sindicais brasileiras possui forte identificação com correntes políticas progressistas (de esquerda).

Independentemente da posição política de cada sindicalizado, uma entidade que representa toda uma categoria deveria garantir espaço para diferentes correntes de pensamento.

Um trabalhador conservador, liberal, esquerdista ou de qualquer outra orientação deveria ter o mesmo direito de disputar uma eleição sindical, apresentar uma chapa, defender suas propostas e buscar o apoio dos colegas.

O problema surge quando divergências políticas são utilizadas para impedir a participação de determinados grupos.

Difamações, ataques pessoais, informações fora de contexto e outras estratégias destinadas a desqualificar adversários não contribuem para o fortalecimento da democracia sindical.

A disputa deve ocorrer pelas ideias e pelas propostas, não pela perseguição aos adversários.

O sindicalismo de aparência

Também merece atenção aquilo que poderia ser chamado de "sindicalismo de aparência".

Em determinadas situações, uma liderança permanece silenciosa diante de problemas que deveria ter enfrentado e, posteriormente, quando o assunto ganha repercussão, surge publicamente para demonstrar que está atuando.

A exposição pública, as fotografias, os vídeos e os discursos podem transmitir a impressão de uma atuação intensa.

Mas a pergunta continua sendo:

O que foi efetivamente conquistado?

Representação sindical não deveria ser medida pela quantidade de aparições públicas de seus dirigentes, mas pelos resultados concretos obtidos para a categoria.

Quem realmente trouxe as melhorias?

Existe ainda uma questão importante a ser analisada pelos trabalhadores.

Quando uma empresa ou órgão público concede uma gratificação, verba indenizatória, reajuste, benefício ou qualquer outra melhoria, quem efetivamente conquistou aquilo?

Foi o sindicato, por meio de uma negociação efetiva?

Ou foi uma iniciativa espontânea do próprio empregador?

Essa distinção é fundamental.

Se determinada melhoria foi concedida sem qualquer participação efetiva da entidade sindical, não seria correto atribuí-la automaticamente à atuação do sindicato.

Por isso, cada sindicalizado deveria analisar cuidadosamente os últimos anos e perguntar:

Quais benefícios foram realmente conquistados pelo sindicato? Quais foram concedidos diretamente pelo empregador? E quais reivindicações permaneceram sem resposta?

Sindicato: necessidade ou despesa?

Diante de tudo isso, cabe ao próprio trabalhador avaliar se o sindicato que representa sua categoria está cumprindo adequadamente sua finalidade.

Não se trata de afirmar que todo sindicato é inútil ou que toda liderança sindical age de maneira inadequada. Existem entidades sérias, transparentes e dirigentes que efetivamente trabalham em defesa dos trabalhadores.

O que se defende é a necessidade de fiscalização, transparência, participação e cobrança de resultados.

O sindicalizado não deve simplesmente pagar sua contribuição e esperar que os dirigentes decidam tudo por ele.

É preciso acompanhar as contas, participar das assembleias, questionar decisões, exigir prestação de contas, cobrar resultados e conhecer as regras eleitorais da própria entidade.

Se, depois de uma análise criteriosa, o trabalhador concluir que o sindicato não apresenta resultados compatíveis com os recursos que administra, poderá então discutir alternativas para defender seus direitos, inclusive por meio da contratação coletiva de serviços jurídicos ou outras formas legalmente disponíveis.

O dinheiro do trabalhador merece respeito

No final das contas, a questão é simples: o dinheiro do trabalhador precisa ser tratado com responsabilidade.

Cada sindicalizado deve avaliar quanto paga ao longo dos anos e comparar esse valor com os benefícios concretos que recebe da entidade.

Mais importante do que simplesmente ser contra ou a favor do sindicato é exigir que ele cumpra sua função.

Um sindicato verdadeiramente representativo deveria ter:

• transparência financeira;

• auditoria independente;

• participação ampla dos sindicalizados;

• eleições democráticas;

• liberdade para diferentes correntes de pensamento;

• prestação de contas detalhada;

• fiscalização efetiva;

• negociação transparente;

• e, principalmente, resultados concretos.

O sindicato pertence aos sindicalizados, não à sua diretoria.

Por isso, antes de simplesmente continuar pagando e aceitando tudo como está, vale fazer algumas perguntas:

O sindicato está realmente me representando?

Quanto ele já conquistou para mim?

Como meu dinheiro está sendo utilizado?

As contas são realmente transparentes?

Tenho voz nas decisões?

Existe democracia dentro da entidade?

Essas perguntas não representam necessariamente uma defesa do fim dos sindicatos. Representam, acima de tudo, uma defesa do direito do trabalhador de cobrar eficiência, transparência e resultados daqueles que foram escolhidos para representá-lo.

Charlles F. R. Setúbal - Escritor