GAZETA DO POVO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu cinco dias úteis, a partir desta sexta-feira (4), para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as acusações do ministro Alexandre de Moraes contra o ministro André Mendonça. Depois disso, Mendonça terá outros cinco dias para se manifestar.
À Gazeta do Povo, fontes do Supremo afirmaram que, apesar do andamento, a análise em plenário só deve ocorrer após as eleições. A pauta estaria prevista para novembro. Enquanto isso, o magistrado deve atuar nos bastidores para acalmar os ânimos.
O movimento retira a ofensiva do inquérito das fake news e cria uma petição própria, sob relatoria do presidente. Agora, será aberto um inquérito à parte. No dia seguinte à deflagração da crise, o magistrado anunciou que tanto os "sérios elementos de fato" quanto a "atuação processual" exigiriam "serenidade, responsabilidade e firmeza" e prometeu que anunciaria as medidas cabíveis "no tempo devido e sem precipitação".
Despacho complementa medida após reação de Moraes
Nesta quinta-feira (3), Fachin decidiu sobre a primeira etapa da crise: o relatório que focou nas relações entre Daniel Vorcaro e a família Moraes. O despacho reuniu as suspeitas sob a conduta do ministro e a alegação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que haveria uma "dupla nulidade", uma vez que Mendonça estaria ultrapassando seu poder ao focar em colegas, o que só caberia ao plenário. Gonet, Mendonça, Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, receberam cinco dias para se manifestarem.
"Cabe à Presidência do tribunal zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam, sempre assegurando o respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório", diz o despacho.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/fachin-da-5-dias-para-pgr-se-manifestar-sobre-acusacoes-de-moraes-contra-mendonca/
